A crise migratória da Europa já não está na fronteira

Os números contam parte da história. A Agência da União Europeia para o Asilo registou mais de 1 milhão de pedidos de asilo em 2023, um dos totais mais altos dos últimos anos. A Alemanha continuou a ser o principal destino para pedidos de asilo no bloco. Ao mesmo tempo, a proteção temporária para milhões de pessoas que fugiram da invasão russa da Ucrânia criou uma segunda via, separada, de deslocamento em massa na Europa. Se somarmos a migração laboral, o reagrupamento familiar e as chegadas irregulares através do Mediterrâneo, o resultado não é uma única crise, mas sim vários sistemas sobrepostos e sob pressão ao mesmo tempo.

No entanto, a pressão não é sentida de forma igual em todo o lado. Em muitos países, o primeiro sinal visível do problema foi a habitação. Nos Países Baixos, a falta de centros de acolhimento para requerentes de asilo tornou-se tão grave que as autoridades enfrentaram repetidamente a sobrelotação. Na Irlanda, a capacidade de alojamento de emergência ficou sob pressão quando o aumento das chegadas coincidiu com uma grave crise de habitação que já afetava os residentes. Na Alemanha, os municípios alertaram que estavam a atingir os seus limites. Não porque o país tivesse ficado sem espaço, mas porque a habitação local, as escolas, as creches e o pessoal administrativo estavam no limite. Estas não são falhas glamorosas. São falhas burocráticas. Mas as falhas burocráticas são o que as pessoas comuns sentem como caos.

Isto é importante porque a opinião pública muitas vezes endurece menos por ideologia abstrata e mais pela desordem visível. Estudos em toda a Europa mostram há muito tempo que as pessoas tendem a apoiar a imigração quando acreditam que o sistema está controlado e que os recém-chegados se estão a integrar no trabalho e na comunidade. Ficam mais céticas quando veem hotéis transformados em abrigos de emergência durante meses, crianças à espera de vagas nas escolas ou pedidos de asilo que demoram anos a ser resolvidos. Isto não prova que todos os argumentos contra os migrantes estão certos. Prova algo mais incómodo: a capacidade de acolhimento é uma questão política, e a incompetência alimenta a reação negativa.

O debate habitual está muito distorcido. Um lado age como se fronteiras mais duras, por si só, restaurassem a ordem. O outro lado fala muitas vezes como se as preocupações sobre a capacidade de absorção fossem apenas hostilidade disfarçada. Ambas as posições ignoram a realidade. O controlo das fronteiras é importante. Os Estados têm o direito de controlar a entrada, e os sistemas de asilo entram em colapso quando as pessoas acreditam que as regras são arbitrárias ou não têm sentido. Mas também é verdade que muitos países que enfrentam pânicos sobre migração ainda precisam desesperadamente de trabalhadores. O Eurostat tem mostrado repetidamente a falta de mão de obra em setores que vão da saúde à construção e aos transportes. A Europa está a envelhecer. Em vários países, há poucos trabalhadores a sustentar demasiados reformados. A contradição é flagrante: os governos dizem que precisam de mão de obra, mas depois criam sistemas de migração tão lentos, restritivos e caóticos que empurram pessoas desesperadas para os canais de asilo ou para o trabalho informal.

Esta é uma das razões pelas quais a crise no interior dos países está a piorar. As vias legais são muitas vezes demasiado limitadas, lentas ou desligadas da procura real de trabalho. Os empregadores podem precisar de trabalhadores rapidamente, mas os sistemas de vistos funcionam a passo de caracol. As qualificações são muitas vezes difíceis de reconhecer. A formação linguística chega tarde ou nem chega. Em alguns países, os requerentes de asilo esperam meses antes de poderem trabalhar legalmente, mesmo quando os empregadores locais imploram por pessoal. Isto não é humano nem inteligente. Deixa as pessoas paradas, dependentes e mais fáceis de demonizar.

As evidências sobre o trabalho são impressionantes. Nos países da OCDE, o emprego é um dos indicadores mais fortes de uma integração bem-sucedida ao longo do tempo. Mas os primeiros anos são decisivos. Quando os refugiados e requerentes de asilo não têm acesso a empregos, habitação e apoio linguístico no início, os custos a longo prazo aumentam. A experiência da Alemanha depois de 2015 mostrou tanto a escala do desafio como os benefícios de medidas de integração mais rápidas. Estudos de instituições do mercado de trabalho alemão descobriram que o emprego de refugiados aumentou significativamente com o tempo, mas não de forma instantânea. A língua, a formação e o reconhecimento de competências foram os principais obstáculos. Isso deveria ter encerrado a discussão. A integração não é magia. É uma política. Atrasá-la é fabricar o fracasso.

As escolas são outra linha da frente que os políticos preferem discutir apenas com slogans. As crianças aprendem muitas vezes mais rápido do que os adultos. Isso pode ser uma enorme vantagem. Mas só funciona se as escolas locais receberem professores, apoio linguístico e espaço nas salas de aula. Em cidades por toda a Europa, os sistemas escolares tiveram de absorver alunos que chegam com a educação interrompida, com traumas ou sem falar a língua local. Onde o apoio é forte, os resultados melhoram e as comunidades adaptam-se. Onde o apoio é fraco, o ressentimento cresce de todos os lados. O mesmo acontece na saúde e na administração local. A credibilidade de um sistema de migração depende das pessoas que o põem em prática: o funcionário da autarquia, o técnico do serviço de habitação e o diretor da escola.

Existe, claro, um contra-argumento sério. Os críticos dizem que a Europa já acolheu mais pessoas do que consegue absorver e que uma gestão melhor é apenas um slogan bonito para aceitar fluxos permanentemente elevados. Essa preocupação não pode ser simplesmente ignorada com escárnio. Alguns sistemas locais estão realmente sobrecarregados. Alguns bairros mudaram muito depressa. Alguns governos perderam claramente o controlo dos prazos, dos retornos e da colocação de pessoas. Mas é exatamente por isso que a obsessão apenas com as fronteiras é tão inútil. Se os Estados querem menos tensão, precisam de limites credíveis e de uma integração credível. Um sem o outro é um tiro no pé em termos políticos.

Então, como seria uma política de migração menos desonesta? Primeiro, decisões mais rápidas. Pedidos de asilo que se arrastam por anos envenenam tudo. As pessoas que se qualificam precisam de proteção e de um caminho rápido para uma vida normal. As pessoas que não se qualificam precisam de decisões e retornos executados com o devido processo, mas sem uma paralisia interminável. Segundo, as vias legais de trabalho devem ser expandidas e ligadas às necessidades reais. Se as economias precisam de cuidadores, motoristas, trabalhadores agrícolas, engenheiros e construtores, a lei deve dizê-lo claramente e processar os pedidos a uma velocidade que corresponda à realidade. Terceiro, os governos locais precisam de dinheiro adiantado, não depois de os sistemas entrarem em colapso. A habitação, as escolas e os serviços de registo não funcionam com discursos morais.

Quarto, a integração tem de começar no primeiro dia. Aulas de língua, acesso ao trabalho, avaliação de credenciais e orientação cívica básica não devem ser tratados como luxos. São a infraestrutura central para a paz social. Os países que deixam os recém-chegados estacionados num limbo legal não se deviam surpreender quando o resultado é dependência e raiva. Finalmente, os líderes precisam de parar de mentir aos eleitores. A migração não pode ser reduzida a um problema de segurança, nem pode ser tratada como um teatro moral onde os limites práticos não existem. É um problema de capacidade do Estado, um problema do mercado de trabalho, um problema de habitação e um problema de direitos humanos, tudo ao mesmo tempo.

Essa é a verdade brutal que muitos governos continuam a evitar. A crise migratória da Europa já não é definida principalmente por quem chega à costa. É definida pelo que os Estados fazem depois de as câmaras se afastarem. Um país que não consegue processar pedidos, alojar famílias e colocar pessoas a trabalhar não vai convencer o público de que está no controlo. E uma classe política que continua a gritar sobre fronteiras enquanto negligencia a integração não está a resolver a migração. Está a fabricar a próxima reação negativa.