Saldo positivo de €18,8 milhões não convence oposição

Da bancada da AD, Pedro Marques acusou o executivo de apresentar um documento “autoelogioso em relação à ação do executivo” e defendeu que expressões como “estamos no caminho certo” ou “território de oportunidades” não deviam constar de “um relatório que devia ser distante, isento e objetivo” . Já o presidente Joaquim Jorge contrapôs com os indicadores financeiros do município e sublinhou que “ a câmara municipal paga aos fornecedores praticamente a pronto, a tempo e horas ”. Em discussão esteve um relatório com resultado líquido positivo de 18,8 milhões de euros, mas que a oposição leu como sinal de fraca execução da despesa e do investimento. Saldo positivo, mas leitura política longe de ser pacífica A apresentação das contas de 2025 deixou duas narrativas em choque. O executivo socialista procurou fixar a imagem de uma autarquia financeiramente sólida, com resultado líquido positivo, pagamentos em dia, dívida controlada e capacidade de investimento. A oposição, pelo contrário, insistiu que os bons números não apagam um problema de fundo: O hiato entre o que a Câmara prevê e o que efetivamente concretiza. Na intervenção de abertura deste ponto da ordem de trabalhos, Joaquim Jorge apresentou o relatório como prova de rigor financeiro. O presidente destacou um resultado líquido positivo de 18,8 milhões de euros, um superávit económico e financeiro superior a 5,8 milhões, uma despesa total de 62,2 milhões de euros e um prazo médio de pagamento de 27 dias, abaixo dos 30 dias registados no ano anterior. “Conforme eu vos disse, o resultado foi positivo (...) 18,8 milhões de euros” , sublinhou. E reforçou: “A Câmara Municipal paga aos fornecedores praticamente a pronto, a tempo e horas.” Mas o primeiro contraditório surgiu logo a seguir, pela voz de Manuel Almeida. O vereador do Chega começou por reconhecer que o relatório apresenta “ globalmente indicadores financeiros positivos ”, apontando “ o resultado líquido na ordem de 18,8 milhões de euros, um superávit económico e financeiro superior a 5,8 milhões de euros e uma situação de endividamento que se mantém dentro dos limites legais ”. Ainda assim, avisou que “ uma análise mais aprofundada levanta questões que não podem ser ignoradas ”. O ponto de fricção Foi na execução orçamental que a crítica ganhou corpo. Manuel Almeida chamou a atenção para uma taxa de execução da receita “de aproximadamente 98%” , contrastando-a com “uma execução da despesa a rondar 51%” . E daí retirou a frase que acabou por marcar o debate: “Ou seja, a Câmara é boa a arrecadar, mas falha na concretização.” O vereador acrescentou que este desfasamento “é relevante e deve ser devidamente ponderado” , por evidenciar “ uma concretização inferior ao previsto em termos de despesas e investimento ”. Segundo a leitura que fez do documento, o investimento com recurso a capitais próprios ficou “em cerca de 16,7 milhões de euros” , abaixo da meta de 36 milhões inicialmente traçada. Pedro Marques, da AD, pegou no mesmo argumento, mas levou-o para um plano mais político. Na sua intervenção, disse que o saldo positivo e o superávit não podem ser vistos apenas como troféus de gestão, porque “o superávit resulta, em larga medida, da não execução do investimento” . A partir daí, alargou o ataque ao próprio texto do relatório. “Este documento é autoelogioso em relação à ação do executivo” , afirmou. Pedro Marques critica o tom do documento e fala em falta de visão A crítica do vereador da AD não se ficou pelos números. Pedro Marques questionou o registo político do relatório e defendeu que o documento devia ser mais sóbrio e institucional. “Expressões como ‘estamos no caminho certo’ ou ‘território de oportunidades’ não deviam constar de um relatório que devia ser distante, isento e objetivo” , afirmou. Na mesma linha, Marques disse não encontrar, nos documentos estratégicos do município, uma orientação coerente para o futuro do concelho. “Não há uma visão integrada para o desenvolvimento do território” , afirmou. E acrescentou: “Não temos um modelo estratégico definido a médio e longo prazo.” Para o vereador da AD, o relatório não é apenas um documento financeiro; é também o espelho de um executivo que continua sem prioridades claras para investimento qualificado, fixação de jovens e criação de valor económico sustentável. > Pedro Marques saiu em defesa da vereadora da AD Tom azedo de Joaquim Jorge para Ana Isabel Silva O tom usado por Joaquim Jorge (PS) para responder a Ana Isabel Silva, vereadora eleita pela AD, voltou a marcar a reunião pública da Câmara de Oliveira de Azeméis. Depois de a vereadora questionar a política de mobilidade do executivo, o presidente respondeu em registo ríspido, com uma frase — “se estiver atenta” — que acabou por reacender o confronto político. A reação veio de Pedro Marques, também eleito pela AD, que saiu em defesa da colega e sugeriu que este tipo de atitude do presidente não é novo. Pedro Marques acusou Joaquim Jorge de dirigir “impropérios” à “arquiteta Ana Isabel” e contestou a forma como o executivo descreve a intervenção na Rua Fernando Paúl e a solução criada junto ao McDonald’s. Joaquim Jorge rejeitou a acusação, disse que não dirige impropérios à vereadora e devolveu a crítica à oposição, acusando-a de apresentar as questões como se o executivo fosse incapaz de pensar o território. “Como é que é possível que na Rua Doutor Simões dos Reis e na Rua Fernando Paúl ainda se mantenha a configuração atual durante o seu executivo, algo que contraria, como referiu, o plano de mobilidade? Como é possível terem construído uma rotunda, a do McDonald’s, e não tenham pensado nestas duas ruas? (...) Podemos conhecer o projeto da Avenida?” Ana Isabel Silva, vereadora da AD “(...) não podemos estar mais em desacordo. (...) E, portanto, porquê é que nós, na Rua Doutor Simões dos Reis e na Rua Fernando Paúl, tendo feito a rotunda do McDonald’s, ainda não pensamos nestas duas ruas? Se estiver atenta, já viu que nós pensamos nestas duas ruas. Acabámos de requalificar a Rua Fernando Paúl.” Joaquim Jorge, presidente da Câmara (PS) “Sr. Presidente, vou ter que dizer que não queria estar a prolongar a reunião, mas o Sr. Presidente tem sempre a capacidade de não se ouvir (...) e tem sempre alguns impropérios, nomeadamente para a arquiteta Ana Isabel.” Pedro Marques, vereador da AD “Aquilo que a arquiteta disse, com alguma propriedade, pode ter outra opinião (...). Agora, dizer que aquilo foi requalificado, Sr. Presidente, tirar o alcatrão não é requalificar uma rua, de certeza absoluta. Aquele projeto está todo mal. Eu já disse isto e continuo a dizer que aquilo nunca deveria ter existido. O McDonald’s nunca deveria estar ali.” “Eu não dirijo impropérios à Sra. Vereadora. Aliás, até sou bastante cordial, atendendo à forma como muitas vezes as questões são apresentadas, que nos transformam praticamente em indivíduos inúteis, esvaziados de qualquer intelecto e de qualquer capacidade para refletir o território (...). Eu não disse rigorosamente nada disso. Quando a Sra. Vereadora falou (...) na Rua Dr. Simões Reis, na Rua Fernando Paúl, eu disse-lhe que tínhamos acabado de fazer uma intervenção (...), e falei-lhe das soluções que nós temos que preconizar para resolver aquele problema.” Joaquim Jorge, presidente da Câmara (PS) Auditor trava "euforia" municipal com reservas sobre processos judiciais O relatório de auditoria externa expõe, por exemplo, a incapacidade da autarquia em justificar a provisão para processos judiciais. A Certificação Legal das Contas de 2025 trouxe à superfície dúvidas que o executivo tentou minimizar, mas que Manuel Almeida (CHEGA) e Pedro Marques (AD) transformaram em denúncias de falta de rigor. No centro da discórdia está a "insuficiência de informação" relativa aos processos judiciais. O município mantém um milhão de euros provisionado, mas o auditor declarou-se incapaz de atestar a validade deste montante porque "o advogado da autarquia não prestou os esclarecimentos necessários". Manuel Almeida justificou a sua abstenção na votação dos documentos de prestação de contas por subsistituirem "reservas técnicas que justificam a nossa apreciação crítica em nome da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos". Pedro Marques (AD) criticou abertamente a "falta de transparência no que diz respeito às decisões" e o facto do património municipal continuar num "limbo" jurídico enquanto se investe em propaganda. Joaquim Jorge, presidente da Câmara, procurou desvalorizar a nota técnica: "As certificações legais de contas das câmaras municipais têm sempre reservas", sublinhou, justificando que a provisão de um milhão de euros serve para acautelar "indemnizações de sentenças judiciais que são heranças do passado".