Belo Monte descumpre pela 2a vez ordem para apresentar plano de vazão do rio Xingu
16 de abril de 2026
A Norte Energia, administradora da usina hidreleÌtrica de Belo Monte , descumpriu pela segunda vez a determinação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovaÌveis) para apresentar um novo hidrograma de vazão da aÌgua do rio Xingu, no ParaÌ. Leia mais (04/16/2026 - 09h00)
Pela segunda vez, a Norte Energia, empresa que administra a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, descumpriu a determinação do Ibama para a apresentação de um novo plano de gestão da vazão do rio Xingu. O prazo final para a entrega do documento, que já havia sido prorrogado, encerrou-se na última segunda-feira, 13 de abril, intensificando o impasse sobre os graves impactos socioambientais do empreendimento. A concessionária enviou um ofício ao órgão ambiental, mas não incluiu a proposta exigida, mantendo um conflito que opõe a geração de energia à sobrevivência do ecossistema e das comunidades locais.
O centro da disputa é o chamado hidrograma, o plano que define qual porcentagem da água do rio Xingu segue seu curso natural pelo trecho de cerca de 100 quilômetros conhecido como Volta Grande do Xingu, e qual volume é desviado para mover as turbinas da usina. O modelo atual, defendido pela empresa, resultou em uma drástica redução do fluxo de água, que em alguns períodos chegou a desviar mais de 80% da vazão do rio. Essa alteração profunda impede os ciclos naturais de inundação, essenciais para a reprodução dos peixes e para a subsistência de povos indígenas e comunidades ribeirinhas, que enfrentam o colapso da pesca e a degradação de seu modo de vida.
O histórico recente do conflito começou em setembro de 2025, quando o Ibama, com base em evidências do forte impacto ambiental, determinou formalmente que a Norte Energia apresentasse um novo hidrograma. O primeiro prazo venceu em janeiro deste ano, mas a empresa se recusou a cumprir a ordem, contestando a medida. Em sua defesa, a Norte Energia argumenta que qualquer alteração no hidrograma deve aguardar a conclusão de um processo que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Mesmo com a prorrogação do prazo, a concessionária manteve sua posição e falhou novamente em apresentar uma nova proposta.
A questão expõe uma divisão dentro do próprio governo federal e envolve múltiplos atores. Enquanto o Ibama e o Ministério Público Federal (MPF) pressionam por uma revisão urgente das regras de vazão para mitigar os danos já comprovados, o Ministério de Minas e Energia tem articulado para ampliar sua influência sobre as decisões operacionais de Belo Monte. Essa movimentação é vista como uma tentativa de priorizar a segurança energética em detrimento das avaliações e condicionantes ambientais impostas pelo órgão licenciador. A Norte Energia, por sua vez, defende a manutenção do hidrograma atual e insiste na avaliação de dados de monitoramento que, segundo a empresa, ainda não foram considerados.
Com o segundo descumprimento da ordem, a expectativa se volta para as próximas ações do Ibama, que informou estar discutindo internamente os procedimentos a serem adotados. A recusa da Norte Energia em apresentar um plano que garanta uma vazão ecológica mínima prolonga o cenário de estresse hídrico e de incerteza para o futuro da Volta Grande do Xingu. A resolução do impasse depende agora de possíveis sanções administrativas, que podem incluir multas, e do desenrolar da batalha judicial que definirá o equilíbrio entre a produção de energia e a obrigação de garantir a vida no rio.
Source: folha